O UFOLO- Centro de Estudos para a Boa Governação e a Direcção Geral do Serviço Penitenciário assinaram, a 12 de Janeiro de 2021, um protocolo de cooperação para o apetrechamento e/ou construção de bibliotecas com salas de leitura nos Estabelecimentos Penitenciários do país, formação técnico-profissional e humana dos reclusos e do efectivo do Serviço Penitenciário.
O acto de assinatura teve lugar na sala de reuniões da Direcção Geral do Serviço Penitenciário. O Comissário Prisional Principal e Director-geral do Serviço Penitenciário, Bernardo Pereira do Amaral Gourgel, representou o órgão que dirige, ao passo que Rafael Marques de Morais, Presidente do Centro UFOLO, rubricou o acordo em nome desta organização.
Este acordo tem como objectivo fundamental humanizar os centros prisionais do país, por forma a tornar as cadeias em locais de cultura, pois que o livro liberta o imaginário e enriquece a alma humana com uma quota de humanismo, ao permitir viagens mentais pelo mundo impresso nos livros sem sair de dentro do cárcere. Por seu turno, a inclusão do efectivo dos servidores das penitenciárias permitirá capacitá-los no mesmo espírito, para que vejam o detento como alguém que está a pagar uma dívida para com a sociedade e que é passível de reinserção social.
De entre os vários aspectos que fazem parte da parceria, destacam-se a divulgação do objecto social do Serviço Penitenciário, já que, vezes sem conta, cobram-se ao Serviço Penitenciário procedimentos que não fazem parte do seu objecto social enquanto parte dos órgão da administração da Justiça.
No acto de assinatura, o Director-geral do Serviço Penitenciário esteve acompanhado pelos Comissários Prisionais Etelvina Santana e Cristóvão Inocêncio dos Anjos, Directores-gerais Adjuntos para as áreas Operativa e Administrativa, respectivamente. A cerimónia foi também testemunhada por membros do Conselho Consultivo do Serviço Penitenciário.
Os representantes da Direcção Geral do Serviço Penitenciário e do Centro UFOLO assinam o acordo de cooperação para o fortalecimento da Cultura nos estabelecimentos prisionais
