O Projecto Unidos pela Educação inicia, no próximo dia 22 de Janeiro, o II Colóquio sobre o “Futuro da Educação em Angola”, no Colégio Comandante Bula, cidade do Huambo.
De 22 de Janeiro a 2 de Fevereiro, a iniciativa capacitará um total de 144 professores primários do Huambo, em seminários que decorrerão no Colégio Comandante Bula (1.º Ciclo) e no Liceu Joaquim Kapango. Actualmente, esta província conta com 644 mil estudantes matriculados no ensino primário, distribuídos por 678 escolas.
Sob o lema A Prioridade para o Desenvolvimento Humano, o Colóquio abordará a realidade da educação primária nas províncias do Huambo e do Bié, assim como a importância da descentralização e da orçamentação das escolas primárias de todo o país.
Segundo dados que o Ministério da Educação apresentou no I Colóquio, realizado a 15 de Agosto de 2023, 89% das 10 200 escolas públicas existentes no país (até 2022) não têm qualquer tipo de cabimentação orçamental no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE).
Por sua vez, o representante da Direcção Nacional do Orçamento do Estado do Ministério das Finanças, Hélder Malalo, explicou, nessa mesma ocasião, que 13% do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2023 era atribuído à educação, e que desse valor 33% se destinava ao ensino primário.
Hélder Malalo explicou que as escolas primárias não constam do OGE porque são unidades orgânicas, que “não possuem autonomia financeira e, desta forma, não estão reflectidas no Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas”. Afirmou ainda que “os responsáveis pela orçamentação das escolas primárias são as direcções provinciais e as administrações municipais”.
“Com vista à obtenção de melhorias, o Ministério das Finanças está a desenvolver um trabalho que visa a implementação do orçamento baseado no desempenho, pois é fundamental que se avalie se os programas implementados tiveram o impacto desejado na vida dos cidadãos”, afirmou o prelector.
Sobre a gestão municipal das escolas, o administrador municipal de Malanje, Fernandes Cristóvão João, sublinhou, no I Colóquio, que o governo disponibilizou um total de 75 milhões de kwanzas para a gestão anual de 54 escolas públicas, frequentadas por um total de 107 754 alunos. Em média, esse valor corresponde a pouco mais de 100 dólares mensais por cada escola.
O mesmo administrador de Malanje adiantou que, por falta de verbas, a sua administração apenas assume os encargos de 22 das 54 escolas, excluindo 32 escolas – ou seja, mais de metade.
No âmbito da descentralização da administração do Estado, as referidas escolas são tuteladas pelas administrações municipais. Porém, estas não recebem orçamento específico para as despesas administrativas correntes das escolas.
Como garantir, então, a autonomia orçamental das escolas primárias? Esta é uma das questões centrais dos Colóquios sobre o “Futuro da Educação em Angola”. Sem uma descentralização financeira efectiva e eficaz da administração escolar não será possível criar escolas que cheguem a todos os alunos, mantendo-se a escola primária como órfã do sistema.
O Projecto Unidos pela Educação é uma parceria firmada entre o Ministério da Educação, a Fundação Ulwazi e o Centro de Estudos Ufolo para a Boa Governação.
Desde 2021, o projecto capacitou 521 professores primários nas províncias de Kwanza-Norte, Lunda-Norte, Lunda-Sul e Malanje, num ciclo de oito semanas para cada beneficiário. Além da formação, os professores das escolas abrangidas pelo projecto contam com visitas regulares de acompanhamento por parte dos formadores, durante as quais se monitoriza a aplicação prática das novas metodologias de ensino centradas no aluno.
A formação estendeu-se, também, a um total de 282 gestores escolares nas quatro províncias.
O Projecto Unidos pela Educação (que não tem fins lucrativos) tem-se dedicado também à construção e reabilitação de escolas com parceiros do sector privado, bem como à implementação de um modelo de envolvimento das comunidades na conservação, manutenção e limpeza das escolas abrangidas.
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